Tomaram posse na tarde de segunda-feira (15), em uma cerimônia prestigiada por representantes da sociedade, entidades de classe e autoridades políticas, os novos membros do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Governador Valadares. A posse aconteceu no auditório Luiz Franco, 5º andar da Prefeitura. O Prefeito André Merlo destacou a importância estratégica da condução do processo de revisão do Plano Diretor ocorrer neste momento, em que recentemente o município foi incluído na área de cobertura da Sudene.
“O Plano Diretor vai planejar, principalmente, a questão territorial de Governador Valadares e, se não estivéssemos incluídos na área da Sudene, nossa demanda seria totalmente diferente da realidade que temos hoje com a inclusão”, justificou o prefeito que sinalizou a nova perspectiva de desenvolvimento com a necessidade de um segundo distrito industrial para a cidade. “Vivemos um novo momento, uma nova mentalidade de desenvolvimento”, frisou ao dizer da expectativa de concluir a revisão do documento e enviar a nova proposta de lei até o mês de agosto para aprovação da Câmara Municipal.
O secretário Municipal de Planejamento, Allan Heringer, que preside as equipes que trabalham na revisão do Plano Diretor, ressaltou que o empenho tem sido total por se tratar da segunda lei mais importante de um município. “A lei mais importante que temos em um município é a Lei Orgânica, a segunda é o Plano Diretor que, por uma obrigação legal deve ser revista a cada 10 anos. Valadares sempre foi um polo da região, na educação, na saúde e que seja também um polo de desenvolvimento”, salientou ao dizer da qualidade do núcleo gestor e técnico que trabalham para finalizar a revisão do documento até o mês de agosto.
Presidente da Associação Comercial de Governador Valadares, Stéfano Couri de Carvalho, foi um dos membros eleitos representantes de associações de classe profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção Civil. Para ele, a revisão do Plano Diretor é um momento crucial para o desenvolvimento da cidade. “Com a inclusão do município na Sudene precisamos nos organizar estruturalmente para trazermos novas empresas, melhorarmos as suas estadias, e organizarmos os espaços destinados a cada atividade afim de não prejudicarmos as pessoas que estão em utilidade destes benefícios”, disse.
Também membro eleito e empossado do Núcleo Gestor, o presidente da Associação de Amparo e Proteção à Pessoa com Deficiência Física do Vale do Rio Doce (Aspande), Domingos Jorge Moreira, elogiou o processo de eleição dos membros do Núcleo Gestor e de revisão do Plano Diretor e sua importância. “Todo o processo está correndo bem, com a condução da Secretaria de Planejamento, e é um momento importante para os segmentos da sociedade, como o que represento. Por essa participação podemos lutar por acessibilidade e mobilidade não apenas para pessoas com deficiência, mas também para pessoas com mobilidade reduzida”, avaliou.
Plano Diretor e Núcleo Gestor
O Plano Diretor tem o objetivo de definir a função social, organizar o desenvolvimento, o funcionamento e o planejamento territorial de Valadares e orientar as prioridades de investimentos. Já os representantes do Núcleo Gestor têm o dever de garantir uma gestão participativa e democrática das propostas e diretrizes às comunidades.
Fazem parte do Núcleo representantes dos segmentos de Associação de bairros e distritos, Conselheiros Municipais, Movimentos Sociais, Associações de classes profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção Civil e Instituição de Ensino Superior, além de Sociedade Civil não vinculada a nenhuma associação representativa, movimentos sociais e conselhos municipais.
Com uma composição paritária entre eleitos e indicados, ao todo 32 pessoas entre representantes eleitos da sociedade civil e de associações, como também de representantes governamentais e entidades de classes ligadas à construção civil indicados para a função integram o Núcleo Gestor num trabalho voluntário.
A eleição dos membros da sociedade civil aconteceu no dia 16 de janeiro de 2023 na Praça de Esportes, no centro da cidade, com base nas disposições do Edital de Convocação 002/2023 publicada no Diário Oficial do Município de 14 de dezembro de 2023. A homologação final dos resultados foi publicada no diário oficial do dia 22 de janeiro de 2024. (Cópia anexa)
IMPORTANTE SABER:
Demais informações sobre a importância de realização desse trabalho podem ser encontradas na Página do Plano Diretor no Site do Município no endereço, acessando . https://planodiretor.valadares.mg.gov.br
Representantes de órgãos governamentais:
SEPLAN: Rubens Soares de Oliveira Siqueira
SEPLAN: Gabriela Mourão Gonçalves Camelo
Comissão Municipal de Revisão do Plano Diretor (COMRPD) – são quatro representantes técnicos do Núcleo Gestor: Leonardo Gomes de Sousa, Milena Rafaela Ramos Rodrigues, Ana Paula Miranda Rodrigues e Fernanda Camargo Ferreira
SEMA: Ivan Carlos Gonçalves Fialho
SMDCTI: Beatriz Pereira de Almeida
SMOSU: Robson de Oliveira Campos
SMCELT: João Batista Rodrigues da Silva Filho
SMED: José Geraldo Lemos Prata
SMS: Leandro Andrade Amaral
SMG: Daniel Portes Ferreira
SAAE: Fernando Rodrigues Pascoal
CÂMARA MUNICIPAL GV: Jamir Calili Ribeiro e Paulo Marcos Costa
Representantes da Sociedade Civil organizada: (dividido entre indicados e eleitos)
Indicados:
ASPEA: Maria de Fátima Siqueira Soares
CREA: Guilherme Lopes da Silva
CAU: Ilara Rebeca Duran de Melo
SINDUSCON: Hermes Marcos Vasconcelos Soares
Eleitos:
Associações de classes profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção civil: Maria Geralda Gomes
Associações de classes profissionais não diretamente ligadas ao setor imobiliário ou à construção civil: Stefano Couri de Carvalho
Instituição de Ensino Superior: Igor Monte Alto Rezende
Instituição de Ensino Superior: (a definir porque não teve inscrição – inscrição – será definido na primeira reunião do Núcleo)
Associação de Bairros e Distritos: Lorena Rocha
Associação de Bairros e Distritos: Martinha Jorge Moreira
Conselhos Municipais: Domingos Jorge Moreira
Conselhos Municipais: Adriana Aparecida Nunes Rabelo
Movimentos Sociais: Danilo Nunes Fernandes
Movimentos Sociais: (a definir porque não teve inscrição – será definido na primeira reunião do Núcleo)
Sociedade Civil não vinculada a nenhuma associação representativa, movimentos sociais e conselhos municipais: Rosemary Mafra Nunes Leite
Sociedade Civil não vinculada a nenhuma associação representativa, movimentos sociais e conselhos municipais: Alexsander de Oliveira Vidigal.
Fonte; Secretaria de Comunicação e Mobilização Social